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Conduta de agentes públicos nas eleições foi abordada no debate “Liberdade de Expressão e Legalidade no Processo Eleitoral”
“O que não pode é usar a estrutura, física, de rede social, administrativa, materiais, para favorecer um determinado candidato. Usar como forma de divulgação, fazendo campanha, mesmo. Pedir voto dentro de uma rede institucional. Esta é a vedação. Fora disso, nós temos a ampla e possível manifestação” – Maritânia Lúcia Dallagnol, coordenadora da Associação de Juristas pela Democracia (AJURD) e especialista em Direito Eleitoral, durante o debate “Liberdade de Expressão e Legalidade no Processo Eleitoral”, promovido pela ADUFRGS-Sindical.
Conduta de agentes públicos nas eleições foi abordada no debate “Liberdade de Expressão e Legalidade no Processo Eleitoral”
“O que não pode é usar a estrutura, física, de rede social, administrativa, materiais, para favorecer um determinado candidato. Usar como forma de divulgação, fazendo campanha, mesmo. Pedir voto dentro de uma rede institucional. Esta é a vedação. Fora disso, nós temos a ampla e possível manifestação” – Maritânia Lúcia Dallagnol, coordenadora da Associação de Juristas pela Democracia (AJURD) e especialista em Direito Eleitoral, durante o debate “Liberdade de Expressão e Legalidade no Processo Eleitoral”, promovido pela ADUFRGS-Sindical.
Jurista comenta ambiente universitário em debate “Liberdade de Expressão e Legalidade no Processo Eleitoral”
“A autonomia é o espaço de discricionariedade deixado constitucionalmente à atuação normativa infralegal de cada universidade para o excelente desempenho de suas funções constitucionais. Reitere-se: universidades são espaços de liberdade e de libertação pessoal e política “, diz voto da ministra Cármen Lúcia. A leitura foi destacada por Maritânia Lúcia Dallagnol, coordenadora da Associação de Juristas pela Democracia (AJURD) e especialista em Direito Eleitoral, durante o debate “Liberdade de Expressão e Legalidade no Processo Eleitoral”, promovido pela ADUFRGS-Sindical.
Jurista comenta ambiente universitário em debate “Liberdade de Expressão e Legalidade no Processo Eleitoral”
“A autonomia é o espaço de discricionariedade deixado constitucionalmente à atuação normativa infralegal de cada universidade para o excelente desempenho de suas funções constitucionais. Reitere-se: universidades são espaços de liberdade e de libertação pessoal e política “, diz voto da ministra Cármen Lúcia. A leitura foi destacada por Maritânia Lúcia Dallagnol, coordenadora da Associação de Juristas pela Democracia (AJURD) e especialista em Direito Eleitoral, durante o debate “Liberdade de Expressão e Legalidade no Processo Eleitoral”, promovido pela ADUFRGS-Sindical.
Assista trecho do debate “Liberdade de Expressão e Legalidade no Processo Eleitoral”
“Defender o fim do regime democrático ultrapassa a liberdade” – Maritânia Lúcia Dallagnol, coordenadora da Associação de Juristas pela Democracia (AJURD) e especialista em Direito Eleitoral, durante o debate “Liberdade de Expressão e Legalidade no Processo Eleitoral”, promovido pela ADUFRGS-Sindical.
Assista trecho do debate “Liberdade de Expressão e Legalidade no Processo Eleitoral”
“Defender o fim do regime democrático ultrapassa a liberdade” – Maritânia Lúcia Dallagnol, coordenadora da Associação de Juristas pela Democracia (AJURD) e especialista em Direito Eleitoral, durante o debate “Liberdade de Expressão e Legalidade no Processo Eleitoral”, promovido pela ADUFRGS-Sindical.